A rede de farmácias Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira, sonegava até 60% das vendas, segundo delação feita por Manoel Conde Neto, ex-dono da Farma Conde, ao Ministério Público de São Paulo. A informação foi obtiva pela TV Globo e revelada no programa Fantástico no último domingo (17).
“Até o ano passado, ela [a Ultrafarma] vendia o produto num preço que é inexplicável. E é inexplicável o Fisco não ir lá fechá-la também. Porque nós, mesmo sonegando, e eu sonegava 10% do que vendia. Eles sonegavam 60% do que vendia e tava na cara que a sonegação lá era e é até hoje muito grande.”, diz Conde.
A acusação faz parte de um conjunto de revelações que levou o Ministério Público de São Paulo a abrir uma investigação sobre um esquema bilionário de restituições fraudulentas de ICMS, com participação de grandes empresas do varejo e servidores públicos.
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Andrew Davies estava a caminho da Nova Zelândia para trabalhar em uma exposição sobre a série de TV Doctor Who, da qual era gerente de projeto.
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Segundo ele, a prática era conhecida no setor e inexplicavelmente tolerada pelas autoridades fiscais até recentemente.
O ex-empresário já havia sido investigado em 2017, quando a Farma Conde teve que devolver mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Com o perdão judicial em mãos, Conde passou a colaborar com os promotores e agora mira sua principal concorrente.
O esquema tinha como peça central o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, servidor da Secretaria da Fazenda de São Paulo, que usava seu cargo para montar, acelerar e aprovar processos de restituição de ICMS, atuando paralelamente como consultor tributário de empresaa, prática ilegal para servidores públicos. Em troca, cobrava comissões de até 40% sobre os valores recuperados.
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Segundo o MP, Artur recebia R$ 33 mil por mês como servidor, mas movimentou valores muito superiores por meio da Smart Tax, empresa usada para receber os pagamentos. Ele também tinha acesso ao certificado digital da Ultrafarma, o que lhe permitia realizar pedidos de restituição diretamente, como se fosse representante da empresa.
Ultrafarma no centro do esquemaA Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira, é apontada como uma das principais beneficiadas. Segundo o MP, o auditor tinha acesso ao certificado digital da empresa e fazia ele mesmo os pedidos de restituição em nome da rede.
Em junho, Sidney confessou a fraude e assinou um acordo de não persecução penal, comprometendo-se a pagar R$ 32 milhões para evitar o processo criminal.
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A atuação de Artur como consultor informal da Ultrafarma aparece em mensagens interceptadas. Em um dos diálogos, um funcionário da empresa confirma o envio de documentos “conforme solicitação do fiscal”. Sidney responde: “Ótimo”.
A Ultrafarma nega irregularidades e afirma colaborar com as investigações para provar sua inocência.
Fast Shop e novos alvos na miraAlém da Ultrafarma, o esquema envolve também a Fast Shop, cujo diretor, Mário Otávio Gomes, foi preso preventivamente. A varejista afirmou, por meio de nota, que colabora com as autoridades.
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O Ministério Público estima que mais de R$ 1 bilhão tenha sido movimentado pelo grupo em reembolsos irregulares. Parte dos pagamentos ao auditor era feita por meio da Smart Tax, empresa de fachada ligada a Artur.
Foi por meio dessa consultoria que Fernando Capez, ex-promotor e ex-presidente do Procon-SP, foi contratado para defender a Ultrafarma. Seus honorários, de R$ 3,6 milhõesj1 com, foram pagos em três parcelas pela Smart Tax. Capez afirma que desconhecia o esquema à época e que atuou dentro dos limites legais.